A primeira-dama de Jandaia do Sul e presidente da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância, Maria Aparecida Borba repassou às entidades de Jandaia do Sul, o valor de R$ 14.420,00 referente ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) na manhã de quinta-feira (18), no Centro de Assistência Social de Jandaia do Sul. Os recursos vão beneficiar crianças, jovens, idosos e portadores de necessidades especiais, entre outros. Para todas as entidades contempladas foi repassado o valor de R$ 2.060,00.
Os recursos destinados ao FIA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, na proteção contra violência (maus-tratos, abuso, exploração sexual e/ou moral), em projetos de combate ao trabalho infantil, à profissionalização de adolescentes, além de orientação, apoio sócio-familiar e medidas sócio-educativas. A forma de arrecadação é feita através da destinação de até 6% do Imposto de Renda, para quem declara pelo formulário completo, para o FIA, que repassa o valor para os projetos. O contribuinte não paga nada a mais por isso. Se tem imposto a pagar, o valor, o valor investido é abatido da parcela a recolher. Se tem imposto a restituir, o valor destinado aos projetos é acrescido à restituição.
Em seu discurso Maria Borba afirmou que “assistência social não é privilégio, mas um direito das pessoas fragilizadas pelas desigualdades sociais a quem cabe ao poder público e a sociedade contribuir para transformar suas condições de vida”.
As entidades contempladas com os recursos são definidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir da análise de projetos de aplicação apresentados pelas instituições, que são obrigadas a prestar contas. Os recursos arrecadados foram destinados a Creche Raio de Luz, APAE, APMI, Casa Lar, Florart Vida, Pastoral da Criança e Lar São Francisco de Assis. Maria Borba salientou que ao distribuir os recursos sociais para quem efetivamente tem compromisso com a área, Jandaia do Sul coloca em prática o discurso da descentralização, “democratizando a aplicação dos recursos e dando transparência aos investimentos sociais que todos devem conhecer e saber como e onde estão sendo aplicados”.
Estiveram presentes representantes das entidades beneficiadas, o diretor do Departamento de Ação Social, Albino Roque Padovan, a diretora do Departamento de Educação, Omirde Borbas, a diretora do Departamento de Contabilidade, Deocleofa da Silva, a diretora do Departamento de Saúde, Elza Maria Ferraz, e membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Assessoria de Imprenssa